Até sexta-feira ocorre a 11ª edição da Semana Nacional de Conciliação. A campanha é realizada anualmente para agilizar as demandas do Judiciário. Durante esta semana são selecionados pelos tribunais processos que tenham possibilidade de acordo e, então, as partes são intimadas para buscar a resolução do conflito. Em Pelotas, além das 190 sessões, serão realizadas palestras em escolas e nesta terça-feira (22), às 16h, ocorrerão atendimento à comunidade e campanha explicativa, na praça Coronel Pedro Osório.

De acordo com o juiz coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Cabral, foram chamados casos de todos os tipos, das pequenas causas até conflitos familiares, pois a conciliação tem se mostrado eficiente justamente por ser um processo rápido e menos desgastante para as partes. Além disso, foram chamados casos de dois tipos diferentes de processos: quando já existe uma ação na Justiça e quando a demanda ainda não foi concretizada (pré-processual). O juiz ressalta também que o índice de resolução das audiências conciliatórias na cidade é de 20%.

Apenas nesta segunda-feira (21) foram realizadas 60 sessões de tentativas de conciliação. Mauro Teixeira, Heloísa Rapetto e Carolina Trautmann participaram de uma delas. Mauro é advogado e foi até o Foro negociar uma dívida com o banco, representado por Carolina e Heloísa. Seu cliente é proprietário de uma empresa de transporte e financiou a compra de um caminhão. Porém, devido à crise no setor de transportes, parou de pagar as parcelas. A negociação mediada ainda não solucionou o caso, porque Mauro levará a proposta ao seu cliente. Entretanto, o resultado da sessão foi satisfatório e o advogado acredita que a proposta do banco será aceita, já que houve uma redução considerável na quantia da dívida.

Segundo a conciliadora da sessão, Vilma Souza, este tipo de processo, além de diminuir o tempo de espera para a solução do caso, promove uma aproximação entre as duas partes, já que ambos acabam cedendo um pouco até chegarem a uma proposta satisfatória aos dois lados. Tudo feito através de conversa, sem a decisão de um juiz.

Peso no bolso
Desde março a ausência injustificada em sessões processuais pode gerar multa. A medida é uma opção do juiz que está à frente da sessão conciliatória e a multa é de 2% do valor que a parte pretende receber.

Semana Nacional de Conciliação

Sessões de conciliação marcadas em Pelotas
190

Tentativas de conciliação nesta segunda
60

Número de casos solucionados em 2015
Das 354 mil audiências realizadas no país, foram realizados
214 mil acordos